O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/3) um projeto de lei que cria 24 mil cargos no serviço público federal. De acordo com o governo, a medida, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá impacto de R$ 5,6 bilhões nas contas públicas entre 2027 e 2028. O texto segue para sanção presidencial.
Se sancionado, o projeto já afetará o orçamento em R$ 4,16 bilhões em 2026. O relator da proposta foi o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participaram da sessão.
Detalhes da proposta
O projeto prevê a criação de 24 mil cargos efetivos, incluindo 3,8 mil para professores da educação superior e 9,5 mil para institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Segundo o relatório, também será criado o Instituto Federal do Sertão Paraibano e definida a eleição direta para reitores universitários.
De acordo com Randolfe Rodrigues, 270 mil servidores serão beneficiados pelas mudanças. O texto inclui ainda uma nova gratificação para servidores sem carreiras estruturadas e um reajuste de 9,22% na última classe dos auditores-fiscais, além de um bônus de eficiência que pode chegar a R$ 11,5 mil em 2026.
O relator rejeitou as 94 emendas apresentadas ao projeto. Com a aprovação no Senado, a expectativa é que o presidente Lula sancione a proposta sem vetos.