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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de emergência em 19 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, os municípios afetados estão nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. As localidades sofrem com chuvas intensas, inundações ou estiagem.
Na Bahia, Tanhaçu foi atingida por fortes chuvas. Em Minas Gerais, Brasilândia de Minas, Lassance, Leopoldina, Machacalis, Matias Barbosa, Serra dos Aimorés, Ubaporanga e Uruana de Minas também foram afetadas por temporais. Monte Alegre do Piauí (PI) e Monte Mor (SP) completam a lista.
Boca do Acre (AM) e Maria da Fé (MG) tiveram o reconhecimento devido a inundações. Já Palestina, Pão de Açúcar e Poço das Trincheiras (AL), Itiruçu (BA), São Vicente do Seridó (PB) e Hulha Negra (RS) enfrentam estiagem.
As prefeituras podem solicitar recursos federais para ações como compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Como funciona o processo
Os municípios em situação de emergência devem enviar planos de trabalho pelo S2iD. A Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Após aprovação, os recursos são liberados via portaria no DOU.
O MIDR oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema. A lista completa está disponível neste link.
As portarias de reconhecimento podem ser consultadas: Portaria nº 772, 775, 776, 777 e 778.
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