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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10) a redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais. A proposta foi discutida durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema.
De acordo com Luiz Marinho, a economia brasileira está em condições de suportar a mudança. “Nesse exato momento, a economia brasileira está pronta para suportar 40 horas semanais. É uma escala possível e coerente com o que a sociedade está pedindo”, afirmou.
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou um estudo com dados do eSocial e da Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa mostra que 74% dos vínculos celetistas têm carga horária formal de 44 horas semanais, mas nem todos cumprem efetivamente seis dias de trabalho.
Impactos econômicos e produtividade
O relatório do MTE estima que a redução para 40 horas teria impacto direto de 4,7% na folha de pagamento. Segundo o estudo, esse custo pode ser absorvido pelas empresas devido aos ganhos de produtividade e redução de despesas indiretas.
Dados indicam que 72% das empresas que adotaram jornadas reduzidas registraram aumento na receita. Além disso, 44% reportaram melhoria no cumprimento de prazos operacionais. O modelo 5×2 já predomina no mercado, representando 66,8% dos vínculos trabalhistas.
O estudo também analisou impactos setoriais, com variações de 1,6% a 10,5% nos custos folha para segmentos como alimentos e transporte aéreo.
Benefícios para trabalhadores
A proposta está alinhada às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O estudo aponta que jornadas com dois dias consecutivos de descanso favorecem o bem-estar, reduzindo riscos de burnout e doenças psicossociais.
Experiências internacionais citadas no relatório, como nos Estados Unidos e Islândia, indicam aumento de produtividade em até 2% com redução da jornada. A liberação do sábado também ampliaria oportunidades de qualificação profissional.
Sobre a escala 6×1, Luiz Marinho afirmou: “A escala 6×1 é uma jornada cruel, principalmente para as mulheres. Um ambiente hostil gera doenças mentais, acidentes, absenteísmo e impacta na diminuição da produtividade”.
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