O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), enviou à Assembleia Legislativa (ALMG) um projeto de lei que propõe reajuste salarial de 5,4% para servidores públicos estaduais. O texto foi encaminhado nesta quarta-feira (11/3) e ainda precisa ser apreciado pelos deputados.
De acordo com o governo, o índice proposto supera a inflação acumulada em 2025, que foi de 4,26%. O projeto prevê ajustes nos subsídios e vencimentos básicos de servidores civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional.
Segundo informações do jornal O Tempo, a proposta também beneficia servidores inativos e pensionistas. O envio ocorreu horas após reportagem do veículo apontar que o atraso poderia inviabilizar o reajuste, devido à legislação eleitoral.
A lei impede concessões com ganho real a menos de 180 dias das eleições, limite que se encerra em 4 de abril. Agora, os deputados terão que analisar o projeto antes desse prazo para que o reajuste seja implementado.
Para iniciar a tramitação, a proposta ainda precisa ser lida em plenário. O governo destacou que o reajuste busca recompor parte das perdas salariais acumuladas pelos servidores nos últimos anos.
Prazos e tramitação
A Assembleia Legislativa terá pouco tempo para votar o projeto antes do fim do prazo eleitoral. Caso aprovado, o reajuste será aplicado retroativamente a janeiro de 2026, conforme previsto no texto.
O governo não informou o impacto orçamentário da medida. Servidores cobravam a proposta desde o início do ano, alegando que a inflação corroeu seus salários nos últimos períodos.
A proposta segue em análise na ALMG. Caso os deputados não votem até 4 de abril, o reajuste com ganho real ficará impedido até após as eleições municipais de outubro.