O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou do evento “Mulheres que Governam: capítulos de coragem, voz e transformação”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O encontro ocorreu em 9 de março, em Belo Horizonte, no auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).
O evento abordou os desafios enfrentados por mulheres em posições de liderança e decisão. Contou com a presença de representantes de órgãos públicos, especialistas, membros da sociedade civil e lideranças políticas femininas, incluindo prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de Minas Gerais.
A programação incluiu momentos de reflexão e diálogo. A abertura foi com o capítulo “O Chamado”, seguido pelo painel “Os Números que Gritam”, que apresentou dados sobre a participação feminina na política e gestão pública.
No painel “O Peso de Existir Sendo Mulher”, as participantes compartilharam experiências sobre os obstáculos enfrentados por mulheres em ambientes institucionais e políticos.
A promotora de Justiça Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), representou o MPMG.
Durante sua participação, ela apresentou estatísticas sobre a violência contra a mulher, incluindo números de feminicídios tentados e consumados em Minas Gerais e no Brasil.
A promotora destacou a violência política de gênero, tema central no debate, especialmente em ano eleitoral. Guerzoni mencionou a instauração de um procedimento no MPMG para acompanhar e enfrentar a violência política de gênero.
Esta iniciativa é conduzida em conjunto com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral e o Observatório de Direitos da Democracia. Segundo a promotora de Justiça, discutir o assunto é fundamental para garantir a participação feminina na política.
“Este é um momento oportuno para debater o tema, já que a violência política de gênero é uma das formas mais graves de violência contra a mulher. Muitas vezes, mesmo eleitas legitimamente, mulheres têm o exercício do mandato dificultado por um machismo estrutural que tenta silenciar suas vozes. Por isso, além dos dados estatísticos apresentados, discutimos a violência política de gênero e a importância de enfrentá-la.”, afirmou.
A programação do evento prosseguiu com a palestra “A Virada de Chave”, que abordou a transformação cultural necessária para ampliar a presença feminina nos espaços de poder. Em seguida, o painel “Quando uma Mulher Avança” discutiu a importância de ocupar e fortalecer esses espaços.
A agenda incluiu a palestra motivacional “A Coragem de Permanecer”, além dos momentos finais “Seguimos Escrevendo” e “Final Feliz”. Estes foram dedicados a reflexões sobre os avanços e os caminhos para uma sociedade mais igualitária.
Seminário da PMMG
Em continuidade às ações do Mês da Mulher, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou de um seminário de capacitação. O evento, realizado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), focou na prevenção da violência doméstica.
A iniciativa visa fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos do sistema de justiça e segurança pública. O objetivo é aprimorar estratégias de enfrentamento à violência e ampliar a proteção a meninas e mulheres em Minas Gerais.
Promovido pela Diretoria de Operações da PMMG, o seminário ocorreu entre os dias 10 e 12 de março. Destinou-se à capacitação de gestores e operadores do nível tático da corporação, com foco no aprimoramento das estratégias de enfrentamento à violência doméstica e na prevenção de feminicídios.
O evento foi realizado no Hotel Village Senior, em Jaboticatubas. O MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD), participou como palestrante.
Em 11 de março, a promotora de Justiça Denise Guerzoni ministrou a palestra “A Lei Maria da Penha e o suporte do CAO-VD às Radiopatrulhas de Proteção à Mulher da Polícia Militar de Minas Gerais”.
Durante a apresentação, foram abordados os principais aspectos da Lei Maria da Penha e suas atualizações. Também foi discutida a atuação do CAO-VD no apoio às atividades das Radiopatrulhas de Proteção à Mulher (RPM), com foco na integração institucional entre o Ministério Público e a Polícia Militar.
De acordo com Denise Guerzoni, o preenchimento adequado dos registros de ocorrência é fundamental para a concessão das medidas de proteção às vítimas. “Quando o boletim de ocorrência e os históricos estão completos e alinhados à finalidade protetiva, eles facilitam a análise dos pedidos de medidas protetivas, que devem ser apreciados pelo Judiciário em até 48 horas. Um registro bem feito se transforma em mais agilidade e mais proteção para as mulheres”, destacou a promotora de Justiça.
A atividade contou com a participação de aproximadamente 400 policiais militares, incluindo gestores e integrantes das equipes de enfrentamento à violência doméstica. Os participantes vieram de Belo Horizonte e de diversas regiões do interior do estado.
A capacitação buscou fortalecer a atuação da tropa envolvida na proteção das mulheres, por meio da troca de conhecimentos e da integração entre as instituições.