O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, emitiu uma nota nesta quarta-feira (11/3) sobre reclamações de aumento nos preços dos combustíveis no estado. De acordo com o órgão, foram registradas cerca de 25 denúncias nos últimos dois dias, com relatos de elevações repentinas sem justificativa oficial.
Segundo o Procon-MPMG, a alta nos preços, que pode chegar a R$ 6,39 em Belo Horizonte, está relacionada ao conflito no Oriente Médio. O órgão destacou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encaminhou um ofício ao Cade para investigar os reajustes.
O Procon-MPMG afirmou que aumentos abruptos sem justificativa econômica podem indicar práticas abusivas. O órgão também mencionou que está monitorando as reclamações para identificar possíveis padrões em regiões ou redes de postos.
De acordo com o O Tempo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro) relatou dificuldades no abastecimento e preços elevados cobrados por distribuidoras. A entidade afirmou que algumas empresas estariam se recusando a vender produtos ou oferecendo combustível a valores considerados excessivos.
Monitoramento e fiscalização
O Procon-MPMG informou que avaliará a necessidade de ações de fiscalização caso sejam identificados aumentos injustificados. O órgão também manterá articulação com a Senacon, ANP e Cade para acompanhar possíveis irregularidades.
Em nota, o Procon-MPMG afirmou que o objetivo não é interferir no mercado, mas garantir transparência e respeito ao consumidor. O órgão reforçou a importância de os consumidores continuarem registrando reclamações para auxiliar nas investigações.
O texto completo da nota do Procon-MPMG está disponível no site do órgão.