“`
O Ministério da Fazenda destacou os benefícios da Reforma Tributária para a cadeia de reciclagem durante reunião do Fórum Nacional de Economia Circular na última quinta-feira (5/3). Segundo a pasta, o crédito presumido tornará o material reciclado mais vantajoso em termos tributários em comparação ao material virgem.
De acordo com o Ministério da Fazenda, catadores individuais, cooperativas e associações terão isenção de tributos. Quem adquirir materiais desses grupos poderá recuperar créditos tributários como se o imposto tivesse sido pago.
Participaram do encontro representantes da Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Secretaria-Geral da Presidência. O grupo discutiu os impactos da reforma na indústria da reciclagem.
Detalhes da reforma tributária
A apresentação da Fazenda destacou que a reforma trará ganhos de produtividade e justiça fiscal. Entre os pontos citados estão a redução de impostos sobre alimentos e a devolução de crédito para famílias do CadÚnico (cashback).
O Ministério da Fazenda já havia publicado uma nota em janeiro esclarecendo que o setor de reciclagem não terá aumento na carga tributária.
Segundo a nota, a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional 132 beneficia todos os setores da economia. O texto afirma que a medida evita a incidência de imposto sobre imposto (efeito cascata) e segue práticas internacionais de tributação.
O Fórum Nacional de Economia Circular foi criado em 2024 e reúne 46 representantes de órgãos públicos, setor empresarial e sociedade civil. O grupo trabalha no desenvolvimento de políticas públicas para economia circular e desenvolvimento sustentável.
“`