“`
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) teve um reajuste de 14,35% nos recursos destinados à alimentação de estudantes da rede pública. O aumento beneficia cerca de 40 milhões de alunos, incluindo 7,6 milhões em creches e pré-escolas.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o ajuste foi resultado de uma recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A proposta foi aprovada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e publicada na Resolução 1/2026.
Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, destacou que o reajuste reforça a importância do Consea e do diálogo entre governo e sociedade na elaboração de políticas públicas.
Impacto do reajuste
Em fevereiro de 2026, os valores repassados ao Pnae foram atualizados em 14,35%. Nos últimos quatro anos, o orçamento anual do programa passou de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, um aumento superior a 80%.
Desde 2023, a valorização acumulada do Pnae chega a aproximadamente 55%. Antes disso, o programa ficou seis anos sem reajustes.
O Pnae tem como objetivo garantir alimentação adequada e promover hábitos saudáveis entre os estudantes. Em 2024, o índice de insegurança alimentar grave era de 3,5% entre crianças e adolescentes que frequentavam escolas, contra 10,9% entre os que não estudavam, segundo dados da PNAD Contínua.
Governança e segurança alimentar
O Governo do Brasil retomou, em 2023, a governança do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), com a reativação do Consea e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar (Caisan).
Na época da reinstalação, cerca de 33 milhões de brasileiros estavam em situação de fome. Entre 2023 e 2024, aproximadamente 26,5 milhões de pessoas saíram dessa condição, alcançando o melhor índice de segurança alimentar desde 2013.
“`