O Ministério da Educação (MEC) deu início, em 10 de julho, a um ciclo de capacitações virtuais voltadas para a execução financeira do programa Escola em Tempo Integral (ETI). O primeiro encontro, com foco nacional, foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. As próximas 16 sessões serão direcionadas para os estados, abordando a realidade local dos gestores municipais, e ocorrerão até 23 de julho.
De acordo com o Ministério da Educação, Alexandre Falcão, coordenador-geral substituto de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB), apresentou um balanço da execução do programa. Até maio, os municípios haviam executado 46% dos recursos, enquanto os estados alcançaram 23%. Falcão destacou que o prazo final de execução é 31 de outubro, e que houve um aumento na execução financeira, passando de 28% no final do ano passado para 38% em maio.
O MEC, através do FNDE, coordena a iniciativa que visa apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, utilizando corretamente os recursos públicos para ampliar a oferta de matrículas em tempo integral no país. As capacitações são gratuitas, com duração de duas horas, e os participantes receberão certificação digital ao registrarem presença até o final do dia. Os encontros ocorrerão pela plataforma Microsoft Teams, com links de acesso já disponibilizados.
Execução dos Recursos
O primeiro ciclo do ETI conta com um investimento total de R$ 4,1 bilhões, destinado à criação de um milhão de novas matrículas. Os recursos foram transferidos aos entes federativos com prazo de 24 meses para execução, a partir do término da fase de pactuação. Em 7 de julho de 2025, o percentual médio de execução dos recursos estava em 38%. Estados como Roraima (1%) e o Distrito Federal (5%) apresentaram baixos índices de utilização, enquanto o Piauí (69%) e o Amazonas (68%) já aplicaram a maior parte dos valores.
Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo promover matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela SEB/MEC e executado financeiramente pelo FNDE, com adesão voluntária realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o apoio das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino.