A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar preços considerados abusivos nos combustíveis. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (17). A medida ocorre em paralelo a uma operação de fiscalização nacional que teve início no mesmo dia, envolvendo diversos órgãos de defesa do consumidor e fiscalização econômica em todo o país.
Durante a coletiva, o ministro classificou como inaceitável o uso da guerra como justificativa para o aumento. “É inaceitável que a falsa alegação de impacto da guerra seja fator para incremento dos preços”, afirmou Wellington César Lima e Silva. A ação governamental busca coibir o que considera um aproveitamento da situação para elevar os lucros de forma irregular, afetando diretamente os consumidores em todo o país.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a apuração é parte de uma ação conjunta. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), coordena os trabalhos com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Receita Federal. Os Procons estaduais e municipais também participam da força-tarefa de fiscalização.
A fiscalização conjunta começou nesta terça-feira, analisando 42 postos de combustíveis em 22 cidades, além de uma distribuidora. Caso sejam encontradas irregularidades nos estabelecimentos, eles poderão ser autuados pela ANP, seguindo as normas da agência, ou pelos Procons, com base no que estabelece o Código de Defesa do Consumidor. As penalidades podem variar de multas à suspensão das atividades, dependendo da infração.
Contexto da Fiscalização
O ministro da Justiça destacou o engajamento de mais de 100 Procons em todo o Brasil na fiscalização para verificar se houve aumento abusivo nos preços. Ele garantiu que a vigilância será constante. “O mercado brasileiro trabalha com a livre concorrência, mas o abuso nos preços é inevitavelmente rechaçado pelo governo”, disse o ministro, reforçando a posição de combater práticas que prejudiquem a população.
A ofensiva contra os preços ocorre após o governo federal anunciar, na última quinta-feira, um conjunto de medidas para tentar conter o valor do diesel. Entre as ações prometidas estavam a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre o combustível, a concessão de subvenção para produtores e o reforço na fiscalização, que agora está sendo colocado em prática em todo o território nacional.
A preocupação com os aumentos se reflete em situações locais. Em Belo Horizonte, por exemplo, foi registrado um aumento no preço de todos os combustíveis desde a semana passada. Conforme apurado pelo jornal O Tempo, até mesmo a gasolina, que não teve reajuste anunciado pela Petrobras, ficou até R$ 0,57 mais cara em alguns postos da capital mineira, intensificando as suspeitas de práticas abusivas.