“`
A Polícia Federal (PF) reforçou a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital com a criação de uma nova coordenação nacional. A medida integra as ações do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), implementado em 18 de março de 2026.
De acordo com a PF, a nova estrutura está vinculada à Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos e será responsável pelo Centro Nacional de Triagem de Denúncias de Violações contra Crianças e Adolescentes. O órgão centralizará comunicações de plataformas digitais e parceiros institucionais.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que regulamentam o ECA Digital. Entre as medidas está a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, que receberá denúncias de crimes digitais.
A legislação obriga plataformas digitais a remover e reportar conteúdos envolvendo exploração sexual, aliciamento e outras violações. Também estabelece mecanismos mais rígidos de verificação de idade e supervisão parental.
Atuação integrada
A PF destacou que a nova coordenação permitirá tratamento massivo de dados, cruzamento de informações e articulação com polícias civis e outros órgãos. O modelo busca agilizar investigações e respostas a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.
O ECA Digital representa uma mudança na resposta estatal, reduzindo a dependência de informações externas. O sistema nacional foi desenvolvido com base em práticas internacionais de combate a crimes digitais.
A PF afirmou que a estrutura ampliará a velocidade e precisão das investigações, especialmente em casos que exigem ação imediata para proteger vítimas. A iniciativa consolida um modelo baseado em integração, inteligência e resposta rápida.
“`