Um relatório da organização Internal Displacement Monitoring Centre (IDMC) aponta que o Brasil lidera o ranking de deslocamentos internos por desastres na América do Sul, com 10,7 milhões de casos registrados entre 1991 e 2024. De acordo com informações publicadas pelo jornal O Tempo, Minas Gerais é o quarto estado mais afetado, com 941,3 mil pessoas forçadas a deixar suas casas devido a eventos climáticos extremos como enxurradas, secas e inundações.
“Eu fico apavorada quando começa a chover. Fico imaginando: ‘Meu Deus, eu, com duas crianças de 10 anos, autistas, que dependem de mim e meu marido, cardiopata, aposentado, o que eu faço quando a água subir de novo?’”. O relato é de uma moradora de 48 anos do bairro Industrial, em Ubá, uma das áreas atingidas pelas chuvas na Zona da Mata mineira em fevereiro deste ano.
O relatório do IDMC indica que, nos últimos 33 anos, Minas Gerais registrou 941,3 mil deslocamentos internos forçados. Apenas Rio Grande do Sul (1,68 milhão), Santa Catarina (1,27 milhão) e Amazonas (1,22 milhão) apresentaram números superiores. Em 2024, o Brasil registrou 1,13 milhão de novos deslocados, um aumento em relação aos 745 mil de 2023 e o maior número da série histórica.
Em fevereiro, chuvas na Zona da Mata resultaram em 73 mortes, sendo 65 em Juiz de Fora e oito em Ubá. Mais de 10 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas em cidades como Juiz de Fora, Ubá, Matias Barbosa e Cataguases. A prefeitura de Juiz de Fora informou que 1.993 casas foram destruídas e centenas de outras foram interditadas na cidade.
A moradora de Ubá relata não ter recebido suporte como o aluguel social. Procurada, a Prefeitura de Ubá informou, por meio da Defesa Civil, que vistorias estão sendo realizadas e algumas edificações já foram liberadas para reocupação. Imóveis com riscos estruturais, no entanto, permanecem interditados para garantir a segurança dos moradores, segundo o órgão.
Situações como essa são classificadas como deslocamento interno por desastre, quando pessoas são forçadas a deixar suas casas, mas permanecem no país. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) esclarece que, embora o termo “refugiados climáticos” seja popular, o mais adequado tecnicamente é “deslocamento interno por desastres”, conforme a nomenclatura utilizada pelo sistema ONU e pelo próprio IDMC.
A trabalhadora doméstica, única fonte de renda da família, afirma não ter condições de pagar aluguel em áreas seguras. Segundo dados do Atlas que monitora desastres no Brasil, o município de Ubá acumula R$ 4 bilhões em danos materiais por eventos extremos desde 1991. Em todo o estado, o prejuízo chega a R$ 17,2 bilhões.
O relatório do IDMC atribui a piora do quadro brasileiro em 2024 ao fenômeno La Niña, que intensificou as chuvas no Norte e Nordeste. As inundações continuam sendo a principal causa de deslocamento no Brasil, especialmente em áreas urbanas. Globalmente, 75,9 milhões de pessoas viviam em situação de deslocamento interno no final de 2023, com quase 47 milhões de novos casos registrados.
Sem políticas definidas
A ACNUR aponta que o Brasil ainda não possui uma política nacional específica para deslocados internos, embora projetos de lei sobre o tema tramitem no Congresso. Atualmente, essas populações dependem de políticas existentes de assistência social, saúde e habitação. O governo federal não havia se posicionado sobre o assunto até a publicação da reportagem original pelo jornal O Tempo.
Naira Santa Rita Wayand, especialista em sustentabilidade e autora do Projeto de Lei 1.594/2024, que propõe a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos, avalia que o país atua de forma reativa. “O país atua de forma reativa, focado na resposta emergencial, sem avançar em prevenção e planejamento de longo prazo”, afirma a especialista, que também foi uma das sobreviventes da tragédia de Petrópolis em 2022.
Wayand destaca que o deslocamento vai além da questão física, pois rompe vínculos e identidade. “No médio e longo prazo, o deslocamento climático tende a gerar empobrecimento. Há perda de renda, de vínculos sociais e de identidade territorial”, afirma. Ela também menciona os impactos na saúde mental, como o aumento de ansiedade, depressão e estresse pós-traumático entre os afetados.
Governo de Minas
O Governo de Minas Gerais informou que tem ampliado investimentos para enfrentar os impactos de desastres. Segundo o Estado, foram destinados mais de R$ 96 milhões para a compra de 513 kits de proteção e defesa civil, distribuídos a 507 municípios. O objetivo é fortalecer a capacidade local de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos.
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) coordena a assistência aos afetados, atuando em conjunto com os municípios. As ações incluem envio de equipes, distribuição de itens essenciais e orientação para gestão de abrigos. O Estado também mantém galpões regionais para agilizar a entrega de ajuda humanitária, como água, roupas, telhas e lonas.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) acompanha os impactos sociais dos desastres e atua para garantir o acesso das famílias atingidas às políticas públicas. O governo destaca ainda o reforço no Piso Mineiro de Assistência Social. Em situações de emergência, os recursos podem ser antecipados aos municípios para fortalecer a rede socioassistencial.