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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (29).
De acordo com o MIDR, três municípios do Rio Grande do Sul (Caçapava do Sul, Dezesseis de Novembro e Três de Maio) foram atingidos por estiagem. Caapiranga, no Amazonas, e Entre Rios de Minas, em Minas Gerais, sofreram com fortes chuvas.
As portarias de reconhecimento são a Portaria nº 1.386, Portaria nº 1.387 e Portaria nº 1.389. Com a medida, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Os municípios em situação de emergência podem pedir verbas para compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, além de refeições para trabalhadores e voluntários. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Processo de solicitação de recursos
Após o envio dos planos de trabalho pelo S2iD, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Se aprovados, os repasses são autorizados por portaria publicada no DOU. O MIDR não informou valores específicos para os municípios agora reconhecidos.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa de capacitações está disponível neste link.
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