O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou, nos dias 29 e 30 de abril, em Belo Horizonte, um curso de “Aperfeiçoamento de Agentes Fiscais de Defesa do Consumidor”. O treinamento teve como objetivo qualificar tecnicamente fiscais de Procons municipais de diversas regiões do estado.
A primeira fase da capacitação ocorreu na Sala de Treinamento da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC). Agentes fiscais indicados pelo Fórum dos Procons Mineiros (FPM) participaram do evento. A iniciativa visou padronizar e aprimorar as práticas de fiscalização.
O foco do curso foi a atualização de conhecimentos e a aplicação prática dos roteiros utilizados pelo Procon-MPMG. A programação incluiu atividades de campo em diferentes segmentos do mercado. Isso permitiu aos agentes vivenciarem situações reais de fiscalização.
Henrique Amorim, agente fiscal e coordenador do curso, explicou a importância do treinamento. “Esse tipo de treinamento é muito importante para promover a troca de experiências entre todos os Procons envolvidos. Cada cidade tem suas demandas e peculiaridades.”
Ele acrescentou que “o alinhamento de entendimentos sobre diferentes situações encontradas no mercado de consumo contribui para o fortalecimento institucional”. No primeiro dia, os agentes fiscalizaram estabelecimentos do comércio varejista.
O foco foi a precificação de produtos como roupas, calçados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Durante o treinamento, foram constatadas irregularidades. Entre elas, ausência de preços, divergência de valores e falta de informação adequada.
A prática de venda casada também foi identificada, como na promoção “compre 2 unidades e ganhe 3”, sem opção de aquisição individual. O treinamento incluiu uma loja de brinquedos, onde se verificou o cumprimento das normas de precificação.
A presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também foi checada. Ana Paula, agente fiscal do Procon de Muriaé, avaliou a experiência. “Eu achei muito produtivo, porque vimos na prática como são os procedimentos do Procon-MPMG.”
Ela complementou: “então foi possível adquirir experiência com o curso e com a troca de vivências”. No segundo dia, as atividades foram direcionadas à fiscalização de supermercados. No estabelecimento, foram encontradas latas amassadas.
A prática de venda casada foi identificada novamente, com a comercialização de kits de xampu e condicionador sem opção de compra individual. Além disso, foi realizada fiscalização de serviços bancários. Verificou-se que a tabela de tarifas estava disponível apenas por meio de QR code.
Débora Mameluk, agente fiscal do Procon Regional de Januária, destacou a atualização de metodologias. “No supermercado, por exemplo, houve atualização quanto ao uso da balança, permitindo que cada consumidor possa pesar o próprio produto.”
Ela também mencionou que “houve atualização na lista utilizada pelos fiscais, o que será muito útil para nós”. Ao final do curso, foi emitido certificado de participação aos agentes fiscais.