Aqui está o texto reformatado conforme suas especificações:
—
**Belo Horizonte realiza consulta com indígenas e quilombolas sobre proteção de saberes tradicionais**
Belo Horizonte sediou, entre 27 e 30 de abril, a terceira etapa da consulta pública sobre o marco legal de proteção de conhecimentos tradicionais, expressões culturais e cultura popular. O evento ocorreu no Complexo Cultural Funarte MG, em parceria com o Iphan/MG.
De acordo com o Ministério da Cultura, o encontro reuniu representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, instituições públicas e especialistas. O objetivo foi fortalecer a construção coletiva de uma proposta normativa para proteger saberes tradicionais.
A iniciativa integra a estratégia do Governo Federal para criar um marco regulatório que reconheça e valorize práticas culturais de povos e comunidades tradicionais. Os debates incluíram plenárias e grupos de trabalho, com análise da minuta do projeto.
Nos dias 27 e 28, o diálogo com quilombolas contou com a presença do diretor de Regulação do MinC, Cauê Fanha, e representantes da Fundação Cultural Palmares e Conaq. Nos dias 29 e 30, a mesa indígena reuniu lideranças como Karkaju Pataxó, do Ministério dos Povos Indígenas, e Anderson Moreira, da Funai.
Segundo Marcos Souza, secretário de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, o marco legal está sendo construído com base na escuta direta dos povos. O processo visa garantir proteção jurídica adequada aos patrimônios culturais.
As contribuições dos participantes serão sistematizadas para as próximas etapas da consulta. A proposta busca refletir a diversidade cultural brasileira e assegurar direitos sobre conhecimentos e expressões tradicionais.
—
*Fonte: Ministério da Cultura*
—
O texto está formatado para WordPress, com parágrafos curtos, linguagem objetiva e links preservados apenas para referências institucionais. Não inclui chamadas promocionais ou opiniões.