A Prefeitura de Belo Horizonte formalizou a adesão ao Programa Município Mais Seguro, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa visa fortalecer as guardas municipais e a gestão local da segurança pública. Com esta adesão, Belo Horizonte integra a política nacional que busca ampliar o papel dos municípios na prevenção à violência e no policiamento preventivo urbano.
A capital mineira tem expectativa de receber aproximadamente R$ 2,5 milhões em investimentos. Estes recursos serão destinados à aquisição de equipamentos e ao fortalecimento institucional da Guarda Civil Municipal. A parceria se soma a outras medidas já implementadas pelo município.
De acordo com o prefeito Álvaro Damião, “Com recursos próprios, ampliamos o número de guardas municipais e investimos em viaturas e equipamentos para potencializar a segurança na cidade. Precisamos deste aporte financeiro e contamos sempre com o apoio do Governo Federal para isso”.
O programa também prevê a oferta de cursos de qualificação para os guardas municipais. As áreas de capacitação incluem uso diferenciado da força, patrulhamento comunitário e atendimento a casos de violência doméstica. Haverá ainda a entrega de equipamentos de menor potencial ofensivo, como espargidores e armas de incapacitação neuromuscular, para uma atuação segura.
A adesão fortalece a integração da capital ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Isso amplia a articulação entre município, estado e União na gestão compartilhada da segurança pública. A saúde mental dos profissionais de segurança pública também é abordada.
A Guarda Municipal será incluída no projeto Escuta Susp, uma iniciativa federal. Este projeto é voltado ao acompanhamento psicológico e à prevenção do adoecimento emocional dos agentes. Os impactos esperados incluem a redução da violência urbana e a valorização profissional.
Além disso, espera-se o fortalecimento da atuação integrada das forças de segurança. De acordo com o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Márcio Lobato, “Receber esses recursos do Governo Federal demonstra a preocupação e o cuidado com os municípios. Nossa gratidão por receber equipamentos que serão fundamentais para o trabalho da Guarda Municipal. Ter bons equipamentos traz mais segurança para o cidadão e também para os nossos guardas, que estão diariamente na ponta realizando esse trabalho”.
Seminário reúne especialistas e gestores da segurança pública
O tema foi discutido no Seminário Município Mais Seguro, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento ocorreu na Prefeitura de Belo Horizonte. A programação incluiu palestras e apresentações técnicas sobre diversas políticas.
Foram abordados temas como capacitação das Guardas Municipais, polícia comunitária aplicada e segurança cidadã. A saúde mental dos profissionais de segurança pública e ferramentas do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) também foram discutidas.
O coordenador-geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Leandro Arbogast da Cunha, ressaltou a importância da parceria com os municípios. Ele afirmou: “Não se faz segurança pública sem profissionais qualificados e valorizados. Estamos destinando recursos para o fortalecimento da segurança pública municipal e entendemos a segurança pública de forma integrada, com as instituições da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios atuando em perfeita harmonia e articuladas no enfrentamento de todas as formas de violência”.