A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SindRede) que seis das oito pautas prioritárias apresentadas pela categoria serão atendidas. As negociações ocorreram durante reuniões nesta semana, envolvendo o prefeito Álvaro Damião, representantes do Executivo e sindicalistas.
O município espera que esses encaminhamentos resultem em um acordo definitivo e no fim da greve dos profissionais da Educação. A PBH se comprometeu a formalizar um Termo de Acordo, condicionado ao encerramento imediato da greve e à retomada integral das atividades pedagógicas.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, os pontos que serão integralmente atendidos incluem a criação de um comitê para acompanhar a transição de profissionais terceirizados da Educação. Também será encaminhada uma proposta de alteração na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH).
Essa alteração visa reforçar a proibição da substituição de professores da Educação Infantil por monitores ou profissionais de outras categorias. Outro ponto é o avanço de dois níveis na carreira para servidores com mestrado e doutorado, que anteriormente tiveram apenas um nível concedido.
A PBH também se comprometeu com a divulgação trimestral do quadro de vagas da Educação, acompanhada de debate sobre os critérios relacionados aos cargos vagos. Será elaborada uma norma para padronizar o uso dos recursos financeiros das caixas escolares.
Além disso, será aberta uma discussão sobre o modelo de contratação e as diretrizes de atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal de ensino. Essas medidas buscam atender às demandas apresentadas pelo SindRede.
Duas pautas permanecem em discussão entre o município e o sindicato. A primeira trata da análise e possível aprimoramento das regras de atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na rede municipal.
O objetivo é delimitar competências e evitar a sobreposição de funções. A segunda pauta em debate é a jornada docente, com orientação às direções escolares sobre a portaria que regulamenta a possibilidade de cumprimento da jornada de seis horas pelos docentes.
Em relação ao reajuste salarial para 2026, conforme já acordado com todas as categorias, o índice será apresentado na segunda quinzena deste mês. As negociações buscam estabilizar a situação na rede municipal de ensino.