O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araçuaí, participou de uma audiência pública em 13 de maio. O evento discutiu os impactos socioambientais do empreendimento minerário “Grota do Cirilo”, da Sigma Mineração S.A.
As comunidades rurais de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia, localizadas em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, foram o foco da discussão. A audiência ocorreu na Câmara Municipal de Araçuaí.
Mais de 200 pessoas compareceram à audiência, que buscou ouvir moradores e coletar informações de instituições. Participaram Defensoria Pública, OAB, universidades, o Ministério Público e a mineradora.
Investigações do MPMG, em Inquérito Civil, indicaram exposição contínua da população a poeira, ruído e vibrações. Foram apontados danos estruturais em residências, prejuízos à saúde e restrições de locomoção.
Impactos sobre atividades tradicionais de subsistência também foram identificados. Os fatos são confirmados por relatórios técnicos do Ministério Público e estudos acadêmicos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Dados de monitoramento ambiental e relatos de moradores corroboram as informações. A audiência pública foi designada pela Justiça em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPMG.
A ação requer medidas de mitigação e reparação dos danos ambientais e sociais. Inclui o reassentamento de famílias atingidas e indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 50 milhões.
Durante a audiência pública, as partes do processo judicial foram ouvidas. O MPMG apresentou uma exposição técnica sobre os danos provocados pela atividade minerária.
Os servidores Natan Carvalho e Henrique Moreira, e a promotora de Justiça Úrsula Oliveira da Cunha, fizeram suas exposições. Em seguida, representantes da empresa, moradores e instituições interessadas se manifestaram.
Entre as instituições estavam a UFMG, Observatório dos Vales, Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e Caritas. Após a audiência, foi realizada uma inspeção no empreendimento e nas casas das comunidades atingidas.
A próxima etapa do processo é a decisão judicial quanto aos pedidos feitos pelo Ministério Público na ação.