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O Ministério da Fazenda e parlamentares avançaram nas negociações para criar uma linha especial de crédito destinada a produtores rurais afetados por crises climáticas ou impactos econômicos de conflitos geopolíticos. De acordo com o Ministério da Fazenda, um texto de consenso deve ser votado no Senado na próxima semana.
O ministro Dario Durigan se reuniu nesta quarta-feira (20/5) com senadores, incluindo Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e Tereza Cristina. A votação do projeto na CAE foi suspensa para permitir ajustes no texto.
Durigan afirmou que o objetivo é equilibrar as demandas urgentes do setor agropecuário com a responsabilidade fiscal. “Precisamos encontrar soluções que não prejudiquem o crédito, o agro e a economia do país”, disse.
Um dos pontos debatidos foi a definição de critérios para acesso ao crédito. Segundo o ministro, é necessário garantir que os recursos sejam direcionados a quem realmente precisa, evitando abusos.
As condições de pagamento também foram discutidas. A proposta inicial previa prazo de seis anos, mas houve consenso para ampliá-lo para até dez anos em casos mais graves. O período de carência passará de um para dois anos, com pagamento de juros desde o início.
Outro tema abordado foi a criação de um fundo garantidor para o agronegócio, nos moldes do FGC. O fundo terá participação do poder público, instituições financeiras e produtores rurais.
Durigan destacou que a equipe técnica trabalha no texto final, que deve ser submetido à votação em breve. O projeto busca oferecer segurança financeira aos produtores em situações de crise.
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