A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou, nesta sexta-feira (22), uma lei que cria a política municipal de climatização sustentável para as escolas da rede pública. A medida, que será implementada ao longo da próxima década, prevê a instalação de sistemas de climatização e ar-condicionado em diversas áreas das unidades de ensino, com foco em soluções de eficiência energética.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e estabelece diretrizes para a melhoria do conforto térmico. A política deverá priorizar soluções sustentáveis, como o incentivo ao uso de energia solar e a aplicação de técnicas de ventilação natural, visando a eficiência energética dos prédios escolares da capital.
A climatização está prevista para abranger salas de aula, espaços pedagógicos coletivos, áreas administrativas, cozinhas e refeitórios. O texto também determina que o município promova adequações estruturais e arquitetônicas, incluindo melhorias na ventilação, isolamento térmico e arborização para reduzir a formação de ilhas de calor nas unidades de ensino.
Entre os objetivos da nova política estão a melhoria das condições para estudantes e professores, a redução dos impactos do calor no aprendizado e a ampliação do uso de fontes renováveis. A lei também prevê, quando houver viabilidade técnica, a cobertura de quadras poliesportivas com isolamento térmico e acústico, além de garantir a manutenção periódica dos equipamentos.
A implementação ocorrerá de forma progressiva, com um cronograma estimado de até dez anos para ser concluída em toda a rede. A legislação estabelece que alunos, professores e a comunidade escolar poderão participar das discussões sobre a implantação da política, garantindo que as necessidades locais sejam consideradas no processo de climatização das escolas.
O texto sancionado pelo prefeito Álvaro Damião (UB) é originário de um projeto de lei apresentado pelo vereador Helton Junior. A proposta foi discutida e aprovada na Câmara Municipal de Belo Horizonte antes de seguir para a sanção do poder executivo, tornando-se oficialmente uma política pública do município.