O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou em 21 de maio, em Belo Horizonte, o “Encontro da Coordenação do Procon-MPMG com os Procons Municipais Regionais”. O evento teve como objetivo fortalecer a atuação integrada do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, promovendo o compartilhamento de boas práticas institucionais entre os participantes.
O encontro ocorreu na Sala de Treinamentos da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) e reuniu gestores de Procons Municipais Regionais de diversas cidades de Minas Gerais. A iniciativa visou aprimorar as políticas públicas de proteção ao consumidor no estado.
A abertura do evento foi conduzida pelo promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima. Ele destacou a importância da valorização do órgão como um sistema integrado, ressaltando a necessidade do apoio de cada gestor regional para o crescimento conjunto.
Durante a programação, os participantes debateram temas relacionados à atuação dos Procons Municipais Regionais. Foram abordados os principais desafios enfrentados na defesa do consumidor em âmbito local, bem como a estruturação administrativa e operacional das unidades regionais.
A relação institucional com o Procon-MPMG também foi um dos pontos discutidos. O encontro incluiu painéis para o compartilhamento de boas práticas e casos de sucesso desenvolvidos pelos Procons regionais, com foco em projetos e metodologias com impacto positivo nas relações de consumo.
Entre os temas abordados nos painéis estavam estratégias de fiscalização orientadora, a utilização de roteiros digitais e a integração de dados de fiscalização. Segundo Luiz Otávio Teixeira, coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo (DIFIS), a reunião é um método de aprendizado eficaz.
Teixeira afirmou: “O objetivo dessa reunião é engrandecermos com o compartilhamento de boas práticas e esse intercâmbio de experiências”. Outro eixo discutido foi a atuação integrada e a cooperação institucional entre o Procon-MPMG e os Procons Municipais Regionais.
Os participantes analisaram instrumentos de cooperação, fluxos de comunicação, apoio técnico e integração de ações. Os avanços do projeto Procon Minas Integrado também foram apresentados e debatidos durante o encontro em Belo Horizonte.
Além dos painéis temáticos, os participantes realizaram uma visita guiada à exposição “Procon-MPMG 44 anos – Cidadania em movimento”. A mostra apresenta o percurso histórico da política pública de defesa do consumidor em Minas Gerais.
A exposição abrange desde a criação do Programa Estadual de Proteção do Consumidor, em 1982, até sua consolidação como referência nacional no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais. Os gestores puderam conhecer documentos históricos, atos normativos e registros institucionais.
Esses registros marcaram a evolução de uma política pública que combina fiscalização, educação, prevenção e repressão qualificada a práticas lesivas aos consumidores. Após a visita, gestores e convidados acompanharam uma edição do projeto “Cinema e Saber: Olhares sobre o Consumo”.
Nesta edição, a ação educativa apresentou um episódio da série “Black Mirror (2016)”. O bate-papo subsequente foi conduzido por Roberto Apolinário, coordenador da Divisão de Educação para o Consumo (Divec), que estimulou a discussão sobre o impacto das redes sociais nos hábitos de consumo.
Ao final do encontro, foram debatidos encaminhamentos, propostas e possibilidades para o fortalecimento permanente da articulação entre os Procons Regionais e o Procon-MPMG. O foco permaneceu na integração institucional e no aprimoramento das políticas públicas de defesa do consumidor em Minas Gerais.