Instituições de ensino de Belo Horizonte, tanto públicas quanto privadas, deverão fornecer abafadores de ruído para estudantes com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi oficializada com a publicação da nova norma no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (22), alterando a Lei Municipal de Inclusão e estabelecendo a obrigatoriedade do fornecimento do equipamento em toda a rede de ensino.
Na rede municipal, o poder Executivo será o responsável por fornecer o acessório aos estudantes que apresentarem a necessidade específica. Já na rede privada, as próprias instituições de educação infantil particulares deverão garantir o item aos seus alunos que possuam a mesma demanda sensorial. A legislação abrange todo o sistema de ensino da capital mineira, visando a padronização do suporte oferecido a esses estudantes.
De acordo com o jornal O Tempo, a legislação é originária de um projeto da vereadora Michelly Siqueira. A proposta foi fundamentada na necessidade de suporte à hipersensibilidade auditiva, característica comum em muitas pessoas com TEA. A justificativa aponta que ruídos típicos do ambiente escolar, como sirenes, podem causar sobrecarga sensorial e instabilidade emocional nos estudantes, afetando seu bem-estar e aprendizado.
O uso dos abafadores busca garantir que o processo de aprendizagem e o convívio social não sejam prejudicados por estímulos sonoros excessivos. A iniciativa tem como objetivo promover uma educação com maior qualidade e inclusão, assegurando que os alunos possam frequentar o ambiente escolar com mais conforto e segurança, o que contribui para seu desenvolvimento acadêmico e social de forma mais plena.