O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (Cael), enfatiza a importância da transparência no financiamento de campanhas eleitorais. A instituição alerta para práticas irregulares como caixa dois e uso de “laranjas”, em vista das eleições de 2026.
Em entrevista à Rádio MP, o coordenador do Cael, promotor de Justiça Vinícius Bigonha, detalhou as três formas de financiamento eleitoral previstas na legislação brasileira. Estas incluem recursos públicos, doações de pessoas físicas e o autofinanciamento pelos próprios candidatos.
Segundo o promotor, apesar dos mecanismos de controle e fiscalização existentes, irregularidades são registradas. Ele atribui isso aos altos custos das campanhas e à competitividade do processo eleitoral. “O caixa dois ocorre de forma oculta, por meio de registros paralelos e recursos não declarados à Justiça Eleitoral, o que dificulta a identificação das movimentações financeiras irregulares”, afirmou Bigonha.
As doações de campanha são monitoradas por diversos órgãos públicos. A Justiça Eleitoral recebe as prestações de contas e realiza uma análise técnica. O Ministério Público atua na fiscalização, enquanto a Receita Federal analisa os dados apresentados.
O primeiro turno das eleições de 2026 está agendado para 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O segundo turno, se necessário para os cargos do Executivo, ocorrerá em 25 de outubro.