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O governo federal anunciou um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em despesas discricionárias, elevando o contingenciamento total para R$ 23,7 bilhões em 2026. A medida foi divulgada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre deste ano.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o bloqueio decorre do aumento nas projeções de despesas obrigatórias sujeitas ao limite fiscal. O decreto com os detalhes da programação orçamentária será publicado na próxima semana.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida reforça o compromisso com as regras fiscais. “Devemos fazer algo proporcional, considerando as dotações dos órgãos”, disse em coletiva de imprensa.
Moretti destacou que o faseamento orçamentário, adotado desde 2025, garantiu segurança no cumprimento das metas. “Temos instrumentos para garantir previsibilidade e dissipar incertezas sobre o cumprimento das regras”, afirmou.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reiterou o compromisso com a responsabilidade fiscal. “O presidente Lula tem nos orientado a seguir de maneira rigorosa no acompanhamento de receitas e despesas”, declarou.
Motivos do bloqueio
O aumento nas projeções de despesas com Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e previdência, somando R$ 25,6 bilhões, foi o principal motivo do contingenciamento. Parte desse valor foi compensada pela redução de R$ 3,8 bilhões em gastos com pessoal.
Como há uma margem de R$ 4,1 bilhões para o cumprimento da meta primária, não será necessário contingenciar mais despesas. O governo também ajustou a projeção do preço do petróleo, de US$ 73,09 para US$ 91,25 por barril.
Moretti afirmou que a equipe econômica agiu com cautela ao apropriar receitas extraordinárias. “Temos um relatório realista e conservador, que aponta para o cumprimento das regras”, disse.
Créditos extraordinários
O ministro explicou que as despesas foram majoradas por créditos extraordinários criados para mitigar os efeitos da guerra. “São medidas temporárias, custeadas com receitas também temporárias”, afirmou.
Moretti encerrou destacando a eficácia do arcabouço fiscal. “Os limites estão aí para mostrar que, frente a aumentos nas despesas, precisamos fazer bloqueios para garantir o controle”, concluiu.
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