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O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reuniram-se com representantes de estados e do Distrito Federal para discutir a harmonização regulatória do setor de gás natural. O encontro ocorreu nesta terça-feira (26/5) em Brasília.
De acordo com o MME, o objetivo foi alinhar competências regulatórias, classificação de gasodutos e medidas para fortalecer as instituições. Participaram secretarias estaduais, agências reguladoras e a ANP.
Integração e desenvolvimento regional
A reunião focou na integração entre União, estados e agências para reduzir assimetrias de informação e promover segurança jurídica. A proposta é criar um ambiente regulatório harmonizado que incentive investimentos e o crescimento econômico regional.
Foram discutidos aspectos jurídicos das competências constitucionais da União e dos estados no setor de gás natural. Também foi apresentada uma proposta da ANP sobre classificação de gasodutos e atuação regulatória.
Diálogo e cooperação federativa
O MME destacou que o governo federal prioriza o diálogo institucional e a cooperação entre entes federativos. A medida visa fortalecer a ANP e as agências estaduais, beneficiando indústrias consumidoras de gás natural e biometano.
Os participantes concordaram que a harmonização regulatória é essencial para atrair investimentos e garantir clareza normativa. A atuação coordenada entre MME, ANP e estados foi considerada fundamental para o desenvolvimento nacional.
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