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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição federal de ensino superior voltada especificamente aos povos indígenas no Brasil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29).
De acordo com o Governo Federal, a Unind terá sede em Brasília (DF) e adotará um modelo multicêntrico, com possibilidade de campi em outras regiões. A universidade será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e deve começar a operar em 2027, com capacidade para 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos.
A lei foi sancionada sem vetos e mantém a proposta original enviada ao Congresso Nacional. O presidente Lula afirmou que a criação da Unind é um reconhecimento do direito dos povos indígenas a uma educação superior que respeite suas identidades e saberes.
O que prevê a nova lei
A Unind terá foco em ensino, pesquisa e extensão, com ênfase em áreas como formação de professores, saúde indígena, gestão territorial e preservação cultural. Os cargos de reitor e vice-reitor serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.
A universidade poderá adotar processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas e respeito às diversidades linguísticas. A legislação também estabelece percentual mínimo de vagas para indígenas, conforme a Lei de Cotas.
Os recursos virão do Orçamento da União, além de convênios e doações. A implantação da universidade dependerá de dotação orçamentária específica.
Construção coletiva
A criação da Unind é resultado de diálogo entre o MEC, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com participação de lideranças indígenas e instituições de ensino. A proposta busca integrar conhecimentos científicos e saberes ancestrais.
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