O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um contador por 367 crimes de peculato e dois delitos de lavagem de dinheiro. Os crimes envolveram o desvio de recursos do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos de Varginha (ISA), localizado no Sul de Minas Gerais.
A Justiça estabeleceu a pena do réu em 13 anos e três meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Além disso, foram fixados 52 dias-multa. O condenado também foi sentenciado a restituir o valor de R$ 1,7 milhão.
Este valor será acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, conforme a tabela da Corregedoria-Geral de Justiça. Os cálculos serão realizados a partir da data em que os fatos ocorreram. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Varginha conduziu a acusação.
O núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) regional prestou apoio à Promotoria. Em março de 2018, o MPMG executou três mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram nas cidades de Varginha e Santana da Vargem.
A operação investigou o desvio de recursos dos cofres municipais, que totalizou milhões de reais. Ex-funcionários do instituto foram identificados como responsáveis por realizar saques de cheques da instituição em uma agência bancária. Também foram constatados empréstimos pessoais descontados diretamente na conta do ISA.
Houve ainda aumentos salariais fraudulentos. Os envolvidos foram denunciados por lavagem de dinheiro, devido à aquisição de bens móveis e imóveis em nome de terceiros. Além disso, realizaram benfeitorias em propriedades particulares. Um dos denunciados faleceu durante o andamento do processo judicial.
