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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 4,4 milhões para três municípios atingidos por desastres. Os recursos, liberados nesta segunda-feira (8), serão destinados a ações de recuperação em cidades de Alagoas e do Rio Grande do Sul.
De acordo com o MIDR, as portarias com os valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os municípios beneficiados são São Miguel dos Milagres (AL), Relvado (RS) e Maquiné (RS).
Valores repassados por cidade
Em Alagoas, São Miguel dos Milagres receberá dois repasses: R$ 591.136,73 e R$ 863.600,00. As portarias podem ser consultadas no DOU e DOU.
No Rio Grande do Sul, Relvado terá R$ 489.000,00, conforme portaria publicada. Já Maquiné receberá R$ 2.509.000,00, de acordo com outra portaria.
Critérios para liberação
Segundo o ministério, os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos. Entre eles estão a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho das prefeituras.
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia metas e valores propostos. Se aprovados, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível no site do ministério.
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