O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Vale do Rio Doce (Credca/VRD), em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste), realizou o encerramento do projeto “Fortalecendo Conselhos Tutelares: formação e integração na defesa da criança e do adolescente” em 11 de junho. A iniciativa, desenvolvida ao longo do primeiro semestre de 2026, teve como objetivo qualificar a atuação dos conselheiros tutelares da região.
O projeto buscou contribuir para o fortalecimento da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, além de estimular a integração entre os profissionais que compõem a rede de proteção. O último encontro abordou o tema “Desenvolvimento infantojuvenil e os aspectos de compreensão a respeito da saúde mental de crianças e adolescentes”.
A palestra foi ministrada pela psicóloga e pedagoga Sâmara Nick. O conteúdo proporcionou reflexões sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes e os desafios relacionados à saúde mental. Também foi discutida a importância de uma atuação qualificada dos órgãos de proteção diante das demandas apresentadas à rede de atendimento.
Ao longo dos encontros realizados neste semestre, foram discutidos temas relevantes para a atuação na defesa dos direitos da infância e da juventude. Entre os tópicos abordados, destacam-se saúde mental e a estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Outros temas incluíram o impacto da violência doméstica e familiar contra a mulher nos direitos de crianças e adolescentes. O papel da rede de proteção no enfrentamento da violência sexual infantojuvenil também foi abordado durante as sessões de formação.
O projeto reuniu conselheiros tutelares de diversos municípios do Vale do Rio Doce. Os encontros presenciais ocorreram na sede do MPMG em Governador Valadares. Para ampliar o alcance, as atividades foram transmitidas on-line.
As transmissões foram realizadas por meio do Microsoft Teams e do canal da Assoleste no YouTube. Dos 94 municípios abrangidos pela Credca/VRD, 77 (81,9%) registraram participação em ao menos um encontro, conforme informações do MPMG.
A coordenadora da Credca/VRD, promotora de Justiça Natália Nogueira Soares Marra, afirmou que o projeto representa um investimento direto na qualificação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa reafirma o compromisso do MPMG com a promoção de políticas públicas e ações resolutivas voltadas à proteção integral da infância e juventude.