Pesquisadores do Cedeplar/UFMG participaram do desenvolvimento de uma plataforma digital que reúne informações sobre desonerações tributárias no Brasil. O Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias foi lançado nesta terça-feira (23) no Ministério da Fazenda, em Brasília.
De acordo com a UFMG, a ferramenta permite o acompanhamento de benefícios fiscais sob diferentes perspectivas analíticas. A plataforma é interativa, de acesso público e será atualizada periodicamente.
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e coordenado pela Subsecretaria de Política Fiscal (SSPF). A iniciativa permite análises qualitativas e quantitativas por pesquisadores, gestores públicos e cidadãos.
Segundo a UFMG, o trabalho contou com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e colaboração do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A equipe do Cedeplar atuou como consultora no desenvolvimento da plataforma.
O professor Fabrício Missio, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e coordenador do projeto no Cedeplar, explicou que a plataforma foi viabilizada após a criação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias (Dirbi) pela Receita Federal em 2024. “Elaboramos um sistema que integra e compatibiliza os dados da Dirbi com informações de diferentes bases públicas”, afirmou.
A base de dados reúne informações sobre desonerações por programa, tributo, setor econômico, região e empresa beneficiária. A ferramenta está disponível para consulta pública.