A Prefeitura de Belo Horizonte abriu inscrições para o Selo BH Sem Racismo, que celebrará 10 anos em 2026. O programa certifica instituições que promovem a igualdade racial, combatem o racismo e a discriminação étnico-racial. As inscrições podem ser realizadas até 30 de setembro.
Nesta edição, o Selo BH Sem Racismo expande seu alcance para incluir projetos e ações voltados para migrantes, refugiados e apátridas. Empresas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino podem apresentar iniciativas para esses públicos.
Essa ampliação visa fortalecer o compromisso do programa com a diversidade, o enfrentamento das discriminações e a construção de uma cidade mais inclusiva. A iniciativa faz parte do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial.
O programa integra a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PMPIR) e tem validade de dois anos. Mais de 50 instituições já foram certificadas nas categorias Compromisso, Excelência e Selo Especial 120 anos de BH.
Ao obter o Selo, as instituições demonstram compromisso com o desenvolvimento de ações afirmativas contra a discriminação étnico-racial. Isso se aplica tanto no ambiente de trabalho quanto na comunidade em que atuam.
As propostas apresentadas são analisadas pelo Comitê Gestor do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial. Este comitê é composto por organizações públicas, privadas e da sociedade civil.
Categorias do Selo BH Sem Racismo
O Selo BH Sem Racismo possui duas categorias: Compromisso e Excelência. A categoria Compromisso é para empresas que ainda não desenvolvem ações afirmativas de promoção da igualdade racial.
Essas empresas devem se comprometer a desenvolver tais ações, apresentando um plano de trabalho para dois anos. A categoria Excelência é para instituições que já desenvolvem ações afirmativas e cumprem os requisitos do edital.
Para a categoria Excelência, também é necessária a apresentação de um plano de ação da instituição para os próximos dois anos. A certificação de 2024 na categoria Excelência foi concedida ao Instituto da Oportunidade Social (IOS), Escola Municipal Monteiro Lobato e Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Santa Cruz.
Na categoria Compromisso, o selo foi concedido à Câmara Municipal de Belo Horizonte, à Associação Comunitária de Ludicidade e Integração das Infâncias na Cultura – Educação e à Faculdade Arnaldo Janssen.