O governo federal e a concessionária VLI estão próximos de concluir um acordo significativo para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que expira em agosto de 2026. A proposta, que prevê investimentos de R$ 28 bilhões, foi enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação. A VLI é composta pela Vale, Brookfield, Mitsui, BNDESPar e outros fundos de investimento.
De acordo com informações do O Tempo, o acordo inclui a renovação de 4.138 quilômetros de trilhos e a devolução de 3.082 km à União, que poderão ser oferecidos a novos interessados. A FCA conecta estados como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Sergipe e o Distrito Federal, integrando-se a outras concessões ferroviárias do país.
O governo optou por renovar a concessão atual, considerando que essa alternativa elimina passivos judiciais e garante investimentos de longo prazo. A proposta será analisada pela secretaria de consenso do TCU e, se aprovada, um leilão simplificado poderá ser realizado para verificar o interesse de outras empresas.
Investimentos e Obras Previstas
Entre as obras previstas estão o contorno ferroviário de São Félix (BA), a passagem de trilhos em Licínio de Almeida (BA) e a implantação de bitola mista entre Tocandira e Brumado (BA). Em Minas Gerais, está previsto o contorno ferroviário de Belo Horizonte. A malha Bahia-Minas poderá receber investimentos adicionais de até R$ 9,2 bilhões ao longo da concessão.
O contrato também aborda a questão do material rodante, com a inclusão definitiva de 225 locomotivas e 2.328 vagões na concessão, avaliados em R$ 2,6 bilhões. Essa mudança visa corrigir distorções contábeis apontadas por técnicos do governo e pelo TCU.
O governo considera a renovação mais vantajosa financeiramente do que uma nova licitação. A outorga estimada para uma nova licitação seria de R$ 1,94 bilhão, enquanto a renovação prevê um pagamento de R$ 1 bilhão, resultando em um valor presente líquido positivo de R$ 5,3 bilhões.
O TCU já autorizou a prorrogação antecipada de outras concessões ferroviárias, como a Malha Paulista e as ferrovias da Vale, em um modelo que incluiu investimentos cruzados para viabilizar novas construções.