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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebe contribuições para a Consulta Pública nº 018/2026 até 9 de setembro de 2026. A iniciativa visa aprimorar o Programa de Eficiência Energética (PEE) por meio de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR).
De acordo com a ANEEL, a proposta em discussão utiliza o conceito E3P – Estratégia, Portfólio, Programa e Projeto. O objetivo é fortalecer o direcionamento estratégico dos investimentos, mantendo a execução descentralizada pelas distribuidoras.
A principal mudança proposta é a organização dos investimentos em portfólios e programas, em vez de projetos isolados. Essa abordagem busca integrar iniciativas complementares para alcançar metas de longo prazo.
Documentação e participação
A documentação completa está disponível na página da Consulta Pública nº 018/2026. Entre os documentos disponíveis estão a Nota Técnica nº 571/2026-STE/ANEEL, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório e um formulário eletrônico para envio de contribuições.
O prazo para envio de sugestões termina em 9 de setembro de 2026.
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