O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard), realizou em 4 de setembro uma visita técnica a comunidades de Brumadinho. O objetivo foi acompanhar obras de abastecimento de água e a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem da Vale.
A agenda incluiu as localidades de Córrego Fundo, Córrego do Barro/Monte Cristo, Tejuco e Parque da Cachoeira. Além de verificar o andamento das intervenções, a equipe ouviu os moradores sobre os impactos das obras em seu cotidiano, identificando dificuldades e necessidades de ajustes.
As intervenções vistoriadas fazem parte do Termo de Compromisso Águas (TC Águas) e outras ações de infraestrutura e abastecimento. A visita buscou entender como as obras afetam o dia a dia das comunidades, permitindo a identificação de problemas e a proposição de soluções.
A equipe do Nucard foi liderada pelo coordenador-geral do órgão, procurador de Justiça Leonardo Castro Maia. Eles foram recebidos por lideranças comunitárias como Patrícia (Paré), da Associação de Moradores do Tejuco, e Vanessa, do Parque da Cachoeira.
Representantes da Copasa e da Assessoria Técnica Independente (ATI) também participaram da visita. A presença do Ministério Público nas localidades visa acompanhar a execução das obras e, principalmente, ouvir as pessoas atingidas.
Leonardo Castro Maia afirmou que “A presença do Ministério Público nas localidades permite não apenas acompanhar a execução das obras, mas, sobretudo, ouvir as pessoas atingidas e compreender como as intervenções impactam seu cotidiano. Essa escuta é essencial para identificar problemas e ajustar medidas de prevenção e mitigação adequadas”.
Abastecimento de água
Um dos focos da visita foi o acompanhamento das obras de implantação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água. Foram verificadas as estruturas já executadas, as etapas pendentes e as condições vivenciadas pelas comunidades durante a realização dos serviços.
Em Tejuco e Parque da Cachoeira, a equipe acompanhou estruturas de reservação, sistemas de bombeamento e as interligações para ampliar a segurança e a regularidade do fornecimento de água. O projeto é financiado com cerca de R$ 12,7 milhões depositados pela Vale S.A. em conta judicial.
A execução e a gestão técnica das obras são de responsabilidade da Copasa. A iniciativa prevê a instalação de aproximadamente 7,8 km de tubulações (adutoras) para reforçar e estabilizar o fornecimento de água na região.
A instalação das tubulações principais está em fase final, mas o ritmo geral das obras está atrasado em relação ao cronograma inicial. A previsão de término agora é janeiro de 2027. Enquanto o novo sistema não é concluído, a Vale garante o abastecimento emergencial por caminhões-pipa e água potável engarrafada.
Em Córrego Fundo, o Nucard acompanhou as intervenções para a melhoria do abastecimento e ouviu relatos sobre a regularidade do fornecimento de água. Pontos como a instalação de equipamentos de bombeamento, ligações domiciliares e sinalização das obras serão acompanhados.
Obras e impactos nas comunidades
Em Córrego do Barro/Monte Cristo, foram verificadas intervenções em estágio final, com serviços de acabamento da rede e recomposição das áreas afetadas pelas escavações. A equipe avaliou o progresso e os detalhes finais dessas obras.
No Parque da Cachoeira, a vistoria incluiu a sede da Associação de Moradores, recém-inaugurada. Este local servirá como ponto de apoio para atividades comunitárias, festas, oficinas de costura e cooperativa.
Na mesma localidade, foram verificadas obras de asfaltamento em andamento. Também foram identificadas questões relacionadas ao saneamento e à destinação de efluentes, que serão encaminhadas aos órgãos responsáveis para as devidas providências.
Ao longo de todo o percurso, a equipe do Nucard conciliou a verificação técnica das obras com a escuta das comunidades. O objetivo foi avaliar não apenas o cumprimento de cronogramas e a execução física, mas também os efeitos concretos sobre a vida das pessoas atingidas.
Fiscalização próxima dos territórios
As visitas técnicas fazem parte da atuação do Nucard para acompanhar as medidas de reparação diretamente nos territórios atingidos. A presença em campo permite ao Ministério Público conhecer as condições de execução das obras.
O diálogo com as comunidades e responsáveis técnicos possibilita identificar, com maior precisão, as providências necessárias para reduzir impactos durante a implantação das intervenções. Esta abordagem busca garantir que as obras atendam às necessidades locais.
A partir das constatações e relatos colhidos, o Nucard continuará acompanhando, junto à Copasa e demais responsáveis, a conclusão dos sistemas de abastecimento. Serão monitoradas as interligações entre as estruturas, a regularidade do fornecimento de água e a adoção de medidas para prevenir e mitigar os impactos das obras sobre as comunidades.