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Procon-MPMG discute direitos do consumidor na era digital

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O Procon-MPMG realizou o módulo “Desafios do Consumidor na Era Digital” como parte da Semana do MP 2026. A atividade ocorreu em 11 de setembro, na sala de Treinamento da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), em Belo Horizonte.

O evento abordou os desafios enfrentados pelos consumidores no ambiente digital. Esta foi a sétima edição do projeto “Por Dentro do CDC”, encerrando a participação do Procon-MPMG na semana temática.

A palestra foi conduzida pelo assessor jurídico do Procon-MPMG, Ricardo Amorim, e pela servidora Deiser Roscoe. Os participantes foram convidados a refletir sobre as mudanças causadas pela expansão da internet e os impactos da digitalização nas relações de consumo.

Ricardo Amorim explicou que a apresentação incluiu uma perspectiva histórica da internet no Brasil. Ele detalhou a evolução do uso da internet, desde um serviço contratado até a digitalização das relações de consumo.

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O assessor jurídico destacou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) continua aplicável. Segundo ele, os direitos do consumidor prevalecem independentemente do meio utilizado para a contratação, seja físico ou digital.

Amorim ressaltou a importância da atenção em uma sociedade com excesso de informações e ofertas. Ele afirmou que a educação para o consumo prepara o consumidor para reconhecer estratégias e tomar decisões conscientes.

Educação para o consumo e novas tecnologias

A programação também discutiu novos riscos associados à digitalização do consumo. Entre eles, foram mencionados a exposição de dados, a velocidade das informações e as estratégias de influência.

Deiser Roscoe, servidora do Procon-MPMG, enfatizou a necessidade de adaptar a educação para o consumo. Ela explicou que é fundamental preparar os consumidores para lidar com as novas formas de comprar, pagar e se relacionar online.

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De acordo com Roscoe, a educação para o consumo deve acompanhar as mudanças nos hábitos da sociedade. Isso inclui adaptar-se a novas tecnologias, comportamentos e desafios ambientais e sociais.

Ela destacou a importância de incentivar o consumo consciente e orientar sobre compras online. Também mencionou a necessidade de alertar sobre publicidade em redes sociais, golpes e uso responsável do dinheiro.

Roscoe afirmou que é crucial desenvolver o pensamento crítico dos consumidores. Isso os capacita a identificar propagandas enganosas, estratégias de marketing e conteúdos que estimulam o consumo excessivo.

A proposta de aproximar o conteúdo da realidade dos consumidores foi bem recebida pelos participantes. Adriana Dela Matrice, planejadora financeira e estudante de Direito, avaliou que o encontro ampliou seus conhecimentos.

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Ela descreveu a tarde como “maravilhosa” e destacou a experiência dos palestrantes. Dela Matrice afirmou que levará o aprendizado para seu grupo, indicando a relevância do conteúdo.

A advogada Poliana Caldinho também participou e elogiou a contribuição do conteúdo. Ela ressaltou que o encontro foi “maravilhoso” e enriqueceu sua visão sobre a proteção do consumidor e o dever de protegê-lo.

A participação do Procon-MPMG na Semana do MP 2026 foi concluída com esta atividade. O evento reforçou a importância da informação para que os cidadãos exerçam seus direitos no ambiente digital.

O encontro abordou tecnologia, comportamento e proteção do consumidor. A mensagem central foi que os direitos do consumidor permanecem, e o conhecimento é fundamental para exercê-los, mesmo com novas ferramentas.

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Ministério Público de Minas Gerais

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