O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, em 16 de agosto, atividades do projeto “Caravana Proteger: Diálogos e Fluxos contra a Violência Sexual” no Centro Cultural Vera Cruz, em Belo Horizonte. O objetivo é estabelecer diálogos e fluxos para a rede de proteção de crianças e adolescentes, com foco na violência sexual. Participaram promotores de Justiça, profissionais de segurança pública, saúde, assistência social, diretores de escolas, professores, pais e alunos.
A iniciativa do MPMG visa fortalecer a articulação interinstitucional e qualificar o atendimento às vítimas, garantindo os direitos da infância e juventude. As ações incluíram atividades para crianças e adolescentes da Escola Municipal Israel Pinheiro, uma dinâmica com profissionais e uma conversa com pais de alunos.
De acordo com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA), o projeto já foi implementado em oito municípios mineiros, abrangendo todas as regiões do estado. Cerca de 1.500 profissionais foram capacitados por meio dessas ações.
As atividades na Região Leste de Belo Horizonte, que engloba os bairros Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, foram uma iniciativa da 26ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. Esta promotoria atua perante o Juízo da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente. O promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, da 26ª Promotoria, participou dos trabalhos.
Segundo Luciano Moreira, a escolha da região do Vera Cruz se baseou em um levantamento que indicou uma alta incidência de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no território L4 de Belo Horizonte. Ele explicou que a maioria das vítimas tem entre nove e 13 anos, e mais de 90% das ocorrências acontecem no ambiente domiciliar, envolvendo pessoas próximas, como parentes, pais, avós ou cuidadores.
O promotor de Justiça ressaltou que o Ministério Público recebe as famílias na Promotoria de Justiça especializada em crimes contra crianças e adolescentes, conduzindo investigações e oferecendo denúncias. Ele destacou a importância do diálogo com a rede de proteção para discutir o atendimento, acolher a criança ou adolescente e evitar a revitimização.
Ainda conforme Luciano Moreira, o apoio do CAODCA é fundamental para discutir o fluxo de atendimento e priorizar o acolhimento da criança ou adolescente, sem deixar de zelar pela prova do crime. Ele enfatizou que, diante de notícias de fatos graves, as pessoas muitas vezes não sabem como proceder, e o suporte do CAODCA auxilia nesse processo.
Dinâmica com profissionais
A promotora de Justiça Graciele de Rezende conduziu uma dinâmica com os profissionais participantes, visando capacitá-los sobre os fluxos de encaminhamento de casos e vítimas de violência sexual. Os objetivos incluíram a observância da Lei nº 13.431/2017, a padronização do entendimento jurídico sobre a vulnerabilidade de menores de 14 anos e a delimitação das atribuições institucionais.
A dinâmica buscou otimizar o fluxo intersetorial e fortalecer a articulação da rede de proteção. Cerca de 50 participantes acessaram um questionário via QR Code, respondendo a perguntas sobre um caso fictício de violência sexual contra uma adolescente. As respostas foram anônimas.
Graciele de Rezende comentou sobre cada questionamento e as respostas, abrindo espaço para a participação dos presentes. A proposta foi promover o diálogo entre os diversos atores da rede de proteção, reforçando fluxos de atuação e estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
Maria Cristina Alves Oliveira, diretora da Escola Municipal Israel Pinheiro, participou da dinâmica e afirmou que a escola é um local onde crianças e adolescentes podem se sentir à vontade para expor o que aconteceu. Ela ressaltou a importância de estar atento a mudanças de comportamento, pois nem sempre os alunos verbalizam as situações.
Na Escola Municipal Israel Pinheiro, existe um projeto com psicólogo e assistente social. Segundo a diretora, quando um caso chega ao conhecimento da escola, é adotado um fluxo que segue o guia de proteção à criança ou adolescente. Este fluxo envolve uma escuta ativa da vítima, com o apoio dos profissionais, e os encaminhamentos necessários.
Para mais informações sobre as ações do Ministério Público de Minas Gerais, acesse o site oficial: mpmg.mp.br.