O Ministério da Educação (MEC) anunciou a abertura do segundo ciclo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade para novas escolas municipais e estaduais. O programa, que visa melhorar a qualidade da educação e a infraestrutura das escolas em situação de vulnerabilidade, prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026. As escolas têm até o dia 11 de agosto para aderir ao programa.
De acordo com o MEC, o PDDE Equidade é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa busca garantir o direito à educação de qualidade, respeitando as especificidades socioculturais dos diferentes territórios.
No primeiro ciclo de adesão, 100% das redes estaduais, 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis participaram do programa, totalizando mais de 25 mil escolas beneficiadas. Agora, o MEC permitirá a adesão de 3 mil novas escolas que não estavam elegíveis anteriormente. A nova lista segue os mesmos critérios técnicos do primeiro ciclo, conforme a Resolução nº 17/2024 do FNDE/MEC.
Critérios e Modalidades de Adesão
Entre as novas escolas elegíveis estão todas as escolas indígenas que constituíram Unidade Executora e as escolas com turmas de educação bilíngue de surdos que ainda não haviam aderido. A adesão deve ser feita por meio da página de programas do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Escolas elegíveis a mais de um programa devem completar a adesão em todas as oportunidades dentro do prazo.
O PDDE Equidade destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. O programa é composto por três frentes principais: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Neste ciclo, os recursos serão destinados às modalidades de educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.