A Justiça de São Paulo determinou a aplicação de tornozeleira eletrônica em Kimio Mizukami da Silva, de 73 anos, mãe do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Kimio é suspeita de atuar como “laranja” em um esquema de corrupção que teria movimentado R$ 1 bilhão em propinas relacionadas à restituição de créditos de ICMS.
De acordo com informações do Estadão, a decisão foi tomada no âmbito da denúncia do Ministério Público contra sete suspeitos envolvidos no esquema. A denúncia é um desdobramento da Operação Ícaro, que já havia resultado na prisão de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, embora eles não tenham sido denunciados nesta fase.
Nesta segunda-feira, 1º de setembro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado iniciou uma operação para fiscalizar lançamentos de créditos de ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST), como parte das investigações da Operação Ícaro.
Acusados e medidas judiciais
Os acusados que responderão ao processo incluem Artur Gomes da Silva Neto, Kimio Mizukami da Silva, Marcelo de Almeida Gouveia, Fátima Regina Rizzardi, Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, Celso Éder Gonzaga de Araújo e Tatiane da Conceição Lopes de Araújo. A advogada Suzana Camargo, que representa Celso e Tatiane, afirmou que ambos negam envolvimento no esquema e ainda não foram ouvidos pelo Ministério Público.
A Justiça manteve as prisões preventivas de Artur, Marcelo e Celso, e a prisão domiciliar de Tatiane. Kimio, Fátima e Maria Hermínia foram obrigadas a usar tornozeleiras eletrônicas e devem comparecer mensalmente à Justiça. Elas também estão proibidas de se ausentar da Comarca onde residem por mais de cinco dias sem autorização judicial e devem entregar seus passaportes.
Segundo a investigação, auditores da Secretaria da Fazenda ofereciam assessoria clandestina a empresas em troca de propinas, facilitando a restituição de ICMS. O auditor Artur Gomes da Silva Neto é apontado como o “cérebro” do esquema, utilizando uma empresa de fachada em nome de sua mãe para receber as propinas.
O Ministério Público de São Paulo também aponta Celso Éder Gonzaga de Araújo como lobista do esquema, oferecendo “consultoria” a empresas com débitos tributários. Durante sua prisão, foram encontrados R$ 1,2 milhão em dinheiro, além de dólares, euros, criptomoedas e esmeraldas.
As defesas dos acusados foram notificadas para apresentar resposta em dez dias. Até o momento, não houve manifestação das defesas de Artur e dos demais acusados.