O Ministério da Saúde anunciou a habilitação das primeiras 14 Equipes Matriciais e Assistenciais de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, oficializada pela Portaria GM/MS nº 8.032/2025, publicada em 1º de setembro, destina um investimento de R$ 8 milhões anuais para o custeio dessas equipes. Os municípios de Pelotas (RS), Curitiba (PR), Araguaína (TO) e Blumenau (SC) foram contemplados após solicitações de gestores locais e aprovação técnica do Ministério da Saúde.
A cerimônia de lançamento ocorreu em Pelotas, no CuidATIVA – Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos da Universidade Federal de Pelotas (RS). Esta unidade apoiará diretamente 25 municípios, promovendo a integração entre conhecimento acadêmico, prática clínica e envolvimento comunitário.
De acordo com o Ministério da Saúde, o ministro Alexandre Padilha destacou que a iniciativa visa “fortalecer a rede de cuidado e oferecer suporte técnico para levar alívio e dignidade a todos os brasileiros que precisam desse atendimento especializado”. O secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, afirmou que “esses profissionais têm expertise e atuação fundamental” e que o objetivo é avançar rapidamente para credenciar mais equipes e consolidar essa política em todo o país.
Expansão dos Cuidados Paliativos
A meta do Ministério da Saúde é que até 2026 cada macrorregião do Brasil tenha pelo menos uma Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP), que atuará como referência regional, apoiando outros serviços principalmente por telessaúde. Além disso, as Equipes Assistenciais (EACP), vinculadas diretamente a hospitais e serviços de saúde, serão habilitadas gradualmente.
A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), instituída em 2024, está alinhada com o programa Agora Tem Especialistas, que amplia o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS. A PNCP reforça o cuidado integral, com foco em áreas como oncologia e cardiologia, onde há maior incidência de sofrimento grave.