O Ministério das Cidades está apoiando iniciativas de urbanismo voltadas para a infância, com o objetivo de promover cidades mais inclusivas e acessíveis. A concepção de espaços públicos, como ruas, praças e parques, desempenha um papel crucial na convivência, lazer e mobilidade, além de fortalecer o senso de pertencimento e experiências cognitivas das crianças.
De acordo com o Ministério das Cidades, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destaca a importância de criar e manter áreas seguras para o lazer infantil. Iniciativas como a Urban95, coordenada pelo Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), exemplificam esse esforço, apoiando gestores municipais na criação de cidades que favoreçam o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
Estratégias para inclusão infantil
Algumas estratégias são fundamentais para incluir as crianças nas políticas públicas urbanas. Entre elas, a escuta ativa de crianças e adultos, diretrizes para desenho urbano seguro, mecanismos de financiamento e políticas públicas que incentivem essas iniciativas. O Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI) é um modelo que articula planos e projetos setoriais, promovendo resiliência e sustentabilidade.
Os Projetos de Intervenção Urbana Integrada são uma forma de aplicar o DUI, focando em áreas específicas das cidades e considerando variáveis como uso do solo, mobilidade e acessibilidade universal. Incorporar as pautas da infância nesses projetos pode resultar em cidades melhores para todos.
A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano apoia o planejamento e execução de projetos integrados para qualificar espaços públicos, especialmente em áreas centrais e degradadas. O Programa Cidades Melhores é uma dessas iniciativas, contando com recursos do FGTS e do Orçamento Geral da União.
Para mais informações, acesse o site do Ministério das Cidades.