Nesta segunda-feira, 8 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou novas medidas para promover a alfabetização no Brasil, em comemoração ao Dia Mundial da Alfabetização, instituído pela ONU em 1967. A data destaca a importância da alfabetização para o desenvolvimento global. De acordo com informações do MEC, as ações visam atender crianças, jovens e adultos em todo o país.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2024, o Brasil tinha 9,1 milhões de pessoas não alfabetizadas, representando 5,3% da população com 15 anos ou mais. Embora essa seja a menor taxa desde 2016, o número absoluto de pessoas não alfabetizadas ainda é um desafio significativo.
A pesquisa do IBGE também revelou que a falta de alfabetização está relacionada à idade e à raça. Em 2024, 5,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais eram analfabetas, correspondendo a 14,9% dessa faixa etária. Entre os mais jovens, os percentuais são menores: 9,1% entre pessoas com 40 anos ou mais; 6,3% entre aquelas com 25 anos ou mais; e 5,3% na população com 15 anos ou mais.
Além disso, 3,1% das pessoas brancas com 15 anos ou mais não eram alfabetizadas, enquanto entre pretos e pardos a taxa era de 6,9%. A diferença é mais acentuada entre os idosos: 8,1% das pessoas brancas eram analfabetas, contra 21,8% entre pretos ou pardos.
Iniciativas do MEC
Para enfrentar esses desafios, o MEC está atuando em duas frentes principais: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e o Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O CNCA, que teve a adesão de 99,9% dos estados e municípios, investiu mais de R$ 1,3 bilhão desde 2023, promovendo a alfabetização de 59,2% das crianças das redes públicas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
O Indicador Criança Alfabetizada, criado para monitorar essa política, mostrou um aumento de 3,2 pontos percentuais desde a última medição, alcançando 59,2% em 2024. O compromisso inclui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), que já conta com a participação de 207 mil cursistas em 8.511 turmas.
O CNCA também promove a instalação de Cantinhos da Leitura em cerca de 51 mil escolas e já formou 600 mil professores e gestores. Em 2024, 100% dos estados e 83% dos municípios se inscreveram para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com 2.592 municípios, 13 estados e o Distrito Federal reconhecidos com o Selo Ouro.
Na educação de jovens e adultos, o Pacto EJA prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) disponibilizará 900 mil vagas, priorizando os municípios com os piores índices de analfabetismo.
O PBA, que encerrou seu novo ciclo em 2025 com mais de 92 mil novas matrículas, está sendo desenvolvido em 20 estados e 1.280 municípios, reforçando a educação popular na EJA. Além disso, o Pacto EJA tem como meta alcançar 100 mil jovens pelo Projovem, 190 mil alunos do sistema prisional, entre outros.
Por fim, o MEC lançou a Medalha Paulo Freire para reconhecer boas práticas em educação de jovens e adultos, incentivando inovações e experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo.