O Brasil está avançando significativamente em direção à certificação internacional para a eliminação da transmissão vertical do HIV. Entre os dias 18 e 22 de agosto, a Equipe Regional de Validação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) visitou o país para avaliar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) que sustentam o pedido de certificação. As visitas ocorreram em várias cidades, incluindo Porto Alegre, São Paulo, Salvador, Anápolis, Brasília, Ariquemes e Cacoal.
De acordo com o Ministério da Saúde, os dados mais recentes indicam que o Brasil está preparado para esse reconhecimento. Em 2023, a taxa de transmissão do HIV de mãe para bebê ficou abaixo de 2%, e a incidência da infecção em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. A mortalidade por aids caiu para 3,9 por 100 mil habitantes, a menor desde 2013. Além disso, o país superou 95% de cobertura em consultas de pré-natal, testagem de HIV em gestantes e tratamento das gestantes que vivem com HIV nos anos de 2023 e 2024.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que “o caminho até aqui foi construído com planejamento, ciência e participação social”. Em junho de 2025, durante um congresso no Rio de Janeiro, ele entregou à OPAS/OMS o Relatório de Validação que embasa o pedido de certificação do Brasil.
Processo de Certificação e Resultados Locais
Após análise técnica, o Brasil foi considerado apto a avançar no processo de certificação. Nos dias 13 e 14 de agosto, ocorreram reuniões virtuais com a Equipe Regional de Validação, onde o Ministério detalhou as ações conduzidas em parceria com estados, municípios, comunidade científica, sociedade civil e instituições parceiras. As discussões seguiram os quatro eixos exigidos pela certificação: programas e serviços de saúde, vigilância epidemiológica e qualidade dos dados, capacidade diagnóstica e qualidade dos testes, e direitos humanos, igualdade de gênero e participação comunitária.
O esforço nacional já apresenta resultados locais significativos. O Brasil adaptou o processo internacional para certificações subnacionais, resultando em 151 municípios e sete estados que alcançaram algum tipo de certificação ou selo. Atualmente, existem 228 certificações municipais vigentes, sendo 139 relacionadas à transmissão vertical do HIV, além de 10 certificações estaduais. Para 2025, estão previstas novas concessões em cerca de 70 municípios e 10 estados, promovendo a qualificação da linha de cuidado materno-infantil em todo o país.