Arquivo de Governo - Página 401 de 402

Brasil implementa a Política Nacional de Cuidados

Decreto nº 12.562 regulamenta a Política Nacional de Cuidados, visando reconhecer o cuidado como direito essencial e promover bem-estar social.

Acesso à internet em áreas rurais do Brasil cresce 150% entre 2016 e 2024, alcançando 84,8% da população.

Belo Horizonte organiza operação de trânsito para jogo na Arena MRV, com alterações e segurança reforçada.

Governo Federal investe R$ 1,17 bilhão em educação para comunidades indígenas e quilombolas, incluindo a construção de 249 escolas.

Governo Federal inicia pagamento de ressarcimentos a aposentados e pensionistas do INSS por descontos indevidos.

Governo Federal inicia ressarcimento a aposentados do INSS por descontos indevidos, com depósitos diretos e sem ação judicial.

Acesso à internet nos domicílios brasileiros alcança 93,6% em 2024, com aumento significativo nas áreas rurais.

Enem 2025 registra 4,8 milhões de inscritos, um aumento de 11,2% em relação ao ano anterior, com provas agendadas para novembro.

Ministro das Comunicações destaca a importância da inclusão digital e o plano de conectar 138 mil escolas até 2026.

No 34º aniversário da Lei de Cotas, o Ministério do Trabalho destaca seu papel na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.