O Ministério das Cidades anunciou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para municípios com até 50 mil habitantes. A iniciativa, que utiliza recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), visa subsidiar novas moradias em áreas urbanas. Segundo o Ministério das Cidades, mais de 2,7 mil municípios foram contemplados, totalizando cerca de 60 mil unidades habitacionais.
Os municípios selecionados devem cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano na plataforma TransfereGov, sob o programa 5600020250030. Aqueles com propostas habilitadas terão até 10 de março de 2026 para apresentar toda a documentação necessária para a contratação, que será formalizada por meio de termos de compromisso na Caixa Econômica Federal.
De acordo com a Portaria MCID nº 892, publicada no Diário Oficial da União, a seleção permitirá a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O repasse de recursos da União para a produção ou aquisição de novas residências está limitado a R$ 140 mil por unidade. “Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil”, afirmou Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
Distribuição das Propostas por Estado
Cada município pôde inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. A distribuição das propostas por Unidade da Federação é a seguinte:
- AC: 316 unidades habitacionais em 14 municípios
- AL: 1.760 unidades habitacionais em 82 municípios
- AM: 1.240 unidades habitacionais em 47 municípios
- AP: 320 unidades habitacionais em 14 municípios
- BA: 7.290 unidades habitacionais em 328 municípios
- CE: 3.080 unidades habitacionais em 130 municípios
- ES: 948 unidades habitacionais em 41 municípios
- GO: 2.433 unidades habitacionais em 114 municípios
- MA: 4.065 unidades habitacionais em 178 municípios
- MG: 7.194 unidades habitacionais em 344 municípios
- MS: 820 unidades habitacionais em 36 municípios
- MT: 1.180 unidades habitacionais em 55 municípios
- PA: 2.620 unidades habitacionais em 93 municípios
- PB: 2.280 unidades habitacionais em 111 municípios
- PE: 2.980 unidades habitacionais em 124 municípios
- PI: 2.160 unidades habitacionais em 104 municípios
- PR: 2.602 unidades habitacionais em 125 municípios
- RJ: 800 unidades habitacionais em 32 municípios
- RN: 1.860 unidades habitacionais em 89 municípios
- RO: 580 unidades habitacionais em 24 municípios
- RR: 280 unidades habitacionais em 13 municípios
- RS: 2.575 unidades habitacionais em 132 municípios
- SC: 835 unidades habitacionais em 43 municípios
- SE: 1.340 unidades habitacionais em 61 municípios
- SP: 7.945 unidades habitacionais em 363 municípios
- TO: 566 unidades habitacionais em 29 municípios
Para mais informações, acesse a Portaria MCID nº 892.