O custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Belo Horizonte registrou uma queda de quase 50% após a implementação de novas regras no processo. De acordo com uma pesquisa do site Mercado Mineiro, divulgada pelo jornal O Tempo nesta segunda-feira (23), o valor médio total para tirar a carteira caiu 46,17%. O levantamento comparou os preços atuais com os praticados no ano anterior em 24 autoescolas da capital.
O levantamento detalha que o valor médio total da CNH na cidade passou de R$ 2.255,99 para R$ 1.214,45. Para quem opta pelo pagamento à vista, o preço médio do pacote também diminuiu, caindo de R$ 2.002,70 para R$ 1.162,45, o que representa uma redução de 41,96%. Esses valores refletem a mudança na estrutura de custos do processo de habilitação.
A redução da carga horária obrigatória de aulas práticas, de 20 para dez, impactou diretamente os custos. O preço médio das aulas práticas teve uma queda de 39,60%, passando de R$ 1.426 para R$ 861,25. Além disso, os exames médico e psicotécnico, que antes custavam em média R$ 442,97, agora têm um valor médio de R$ 180, uma diminuição de 59,37%.
A pesquisa também apontou uma variação expressiva de preços entre as autoescolas consultadas. Conforme os dados do Mercado Mineiro, um pacote com dez aulas práticas pode ser encontrado por valores que vão de R$ 280 até R$ 1.300, uma diferença de 364%. A mesma disparidade ocorre no pacote completo à vista, cujos preços variam de R$ 480 a R$ 1.947, uma variação de 305%.
Outros custos do processo também apresentam grande variação. O valor total da habilitação pode custar de R$ 513 a R$ 1.950, uma diferença de 280%. O aluguel do veículo para o exame prático varia 77%, com preços entre R$ 180 e R$ 320. Já o curso de reciclagem para condutores pode ser encontrado por valores que vão de R$ 200 a R$ 450.
“Em matéria de preço, as variações continuam significativas. Em relação ao preço médio da carteira antiga, claro, fazendo a ressalva que diminuiu muito a dificuldade e o volume de aulas, nós tivemos quedas bem significativas”, disse o coordenador do site Mercado Mineiro e aplicativo comOFerta, Feliciano Abreu.
Principais mudanças no processo da CNH
O curso teórico, antes obrigatório com 45 horas-aula presenciais na autoescola, tornou-se facultativo. Agora, o governo disponibiliza um conteúdo online e gratuito para os candidatos que preferem estudar de forma autônoma. A frequência nas aulas teóricas da autoescola deixou de ser uma exigência para a realização da prova, flexibilizando esta etapa do processo de habilitação.
A carga horária mínima do curso prático foi reduzida de 20 para duas horas-aula. Anteriormente, as aulas eram obrigatoriamente realizadas em veículos da autoescola. Agora, o curso também pode ser feito com instrutores autônomos credenciados, o que amplia as opções para os candidatos à habilitação e não se limita mais às frotas das autoescolas.
Outra mudança significativa diz respeito ao veículo utilizado nas aulas práticas. Antes, era obrigatório o uso de carros da autoescola, equipados com pedal duplo. A nova regra permite que os candidatos utilizem seus próprios veículos para as aulas, desde que o carro atenda aos requisitos de segurança e identificação estabelecidos pelos órgãos de trânsito.
Os exames médico e psicotécnico também foram alterados. Antes, eram realizados com profissionais indicados pelo Detran e tinham taxas estaduais fixas. Agora, os exames foram unificados e o valor total foi limitado a R$ 180. O candidato também ganhou o direito de escolher livremente os profissionais credenciados para realizar as avaliações médica e psicológica.
O prazo para a conclusão de todo o processo de habilitação foi extinto. Anteriormente, o candidato tinha o período de 12 meses para finalizar todas as etapas, desde o início do processo. De acordo com as novas diretrizes, o processo passa a ter validade por tempo indeterminado, eliminando a necessidade de recomeçar caso o prazo expirasse.