“`
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (6) medidas emergenciais para reduzir os impactos do aumento no preço do querosene de aviação (QAv). As ações, coordenadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos em conjunto com o Ministério da Fazenda, visam preservar a oferta de voos e conter pressões sobre os preços das passagens aéreas.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, as medidas foram elaboradas após a Petrobras comunicar um reajuste de 54,63% no preço do QAv em abril. O aumento reflete a valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Golfo Pérsico.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as ações foram projetadas para garantir eficiência fiscal e impacto direto no setor aéreo. As iniciativas incluem ajustes no repasse do reajuste e linhas de financiamento específicas.
Detalhes das medidas anunciadas
A Petrobras implementou um mecanismo de transição para as distribuidoras, com repasse inicial de 18% do reajuste e parcelamento do restante em seis vezes, a partir de julho de 2026. Essa medida busca criar um período de adaptação para as empresas do setor.
Será disponibilizada uma linha de financiamento pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para aquisição de combustível, com limite de R$ 2,5 bilhões por companhia aérea. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável pela operacionalização.
O Governo também criará uma linha de crédito para capital de giro no valor de R$ 1 bilhão. As condições serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
Outra medida anunciada é a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv, o que deve diminuir o preço do combustível em aproximadamente R$ 0,07 por litro.
As empresas aéreas ainda poderão postergar para dezembro o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes aos meses de abril a junho de 2026.
“`