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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em oito cidades atingidas por desastres naturais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (9).
De acordo com o MIDR, os municípios afetados por fortes chuvas são Abaíra (BA), Ilicínea (MG), Mãe do Rio (PA) e Garrafão do Norte (PA). Benjamin Constant (AM) sofreu com inundações.
As cidades de Sossêgo (PB), Nazarezinho (PB) e Capão Alto (SC) enfrentam estiagem. O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil.
Os municípios podem pedir verbas para compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, além de refeições para trabalhadores e voluntários. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Processo de liberação de recursos
A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Após aprovação, os valores são liberados por meio de portarias publicadas no DOU.
O MIDR oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa de capacitações está disponível neste link.
As portarias de reconhecimento estão publicadas nos seguintes links: Portaria nº 1.135, Portaria nº 1.136, Portaria nº 1.137 e Portaria nº 1.138.
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