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Lula sanciona lei das doulas para acompanhamento de mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3946/2021, que reconhece oficialmente a profissão de doula no Brasil. A medida visa melhorar o atendimento e o cuidado com a saúde das mulheres durante a gravidez, parto e pós-parto.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou: “Vamos sair de uma fase em que a mulher entra no hospital sozinha para ter um filho, sem informações adequadas, para uma fase em que agora sancionamos a lei da doula”. O presidente destacou que o Brasil deve se tornar referência no acompanhamento integral das gestantes.
De acordo com o Ministério da Saúde, a nova lei estabelece que hospitais públicos e privados devem aceitar a presença de doulas durante todo o processo. A legislação também define critérios de formação, exigindo 120 horas de curso para o exercício da profissão.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a sanção representa o reconhecimento legítimo da atividade. Ela destacou a importância de expandir a formação de doulas pelo país através de universidades e cursos técnicos.
Estudos científicos apontam que a presença de doulas está associada a melhores experiências no parto, maior satisfação das mães e fortalecimento dos vínculos familiares. Organizações internacionais como o American College of Obstetricians and Gynecologists reconhecem os benefícios do apoio emocional contínuo oferecido por essas profissionais.
As doulas atuam oferecendo suporte físico, emocional e informativo, mas não realizam procedimentos médicos. Seu trabalho complementa o de outros profissionais da saúde, contribuindo para uma assistência mais humanizada.
Fonte: Palácio do Planalto
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