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A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, detalhou os avanços na reforma agrária durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra” nesta quarta-feira (15/4). Entre as ações, destacam-se a destinação de 27 mil novos lotes e a inclusão de mais de 230 mil famílias em assentamentos desde 2023.
De acordo com Machiaveli, a concentração fundiária é um dos principais desafios do país. “A agricultura familiar corresponde a 77% das propriedades, mas ocupa apenas 23% da área agricultável. Muitas famílias ainda aguardam acesso à terra para produzir alimentos”, afirmou.
A ministra citou a reestruturação do Incra, com aumento de salários e contratações, além da criação do programa Terra da Gente, voltado à obtenção de terras para reforma agrária. “Melhoramos o processo de seleção de famílias, e os resultados apareceram”, disse.
Investimentos e políticas públicas
Fernanda Machiaveli informou que foram investidos R$ 1,7 bilhão em crédito para instalação de famílias assentadas. O recurso oferece até 90% de desconto para quem paga em dia. “Além do acesso à terra, garantimos a chegada de políticas públicas nos assentamentos”, complementou.
O governo também instituiu a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais. Em abril, novos decretos devem destinar áreas para reforma agrária, incluindo terras de grandes devedores.
“São passos que reduzem conflitos fundiários e mortes no campo, mas ainda há muito a avançar. Famílias acampadas precisam de auxílio para acessar a terra”, afirmou a ministra. Paralelamente, foi criada a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária.
O Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) também foi estruturado, com seleção de organizações quilombolas para participação na formulação de políticas públicas.
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