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No Dia dos Povos Indígenas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou R$ 17,5 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos Indígena em 2026. Desde 2023, mais de 6 mil famílias indígenas foram atendidas com ações de segurança alimentar, inclusão produtiva e acesso à renda.
Os recursos serão aplicados em nove estados: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O objetivo é ampliar o acesso a alimentos e incentivar a produção local.
De acordo com o MDS, entre 2023 e 2025, foram pactuados R$ 85,3 milhões com 19 estados no âmbito do PAA Indígena. O programa prioriza a compra de alimentos produzidos localmente e sua distribuição a famílias em vulnerabilidade.
Inclusão produtiva e autonomia nos territórios
O Programa Fomento Rural, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS), tem beneficiado comunidades indígenas. Daiane Martins, indígena Kaiowá, relata que o programa ajudou a gerar renda e apoiar outras famílias.
O MDS também atua em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Anater em ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Um exemplo é o programa ATER Indígena do Oiapoque, que atende 400 famílias em 65 aldeias no Amapá.
Outra iniciativa é o ATER Indígena Yanomami, que beneficia 2.173 famílias em 66 comunidades no Amazonas. O Fomento Rural investirá R$ 9,9 milhões no projeto, parte dos esforços para superar a crise humanitária na região.
Desde 2023, o Programa Fomento Rural atendeu mais de 6 mil famílias indígenas cadastradas no Cadastro Único. Desse total, 5.921 famílias foram beneficiadas por meio de parcerias com governos estaduais.
Proteção social e assistência nos territórios
No campo da assistência social, o MDS adota uma abordagem intercultural, respeitando as especificidades dos povos indígenas. O atendimento no SUAS segue as diretrizes da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante a crise humanitária entre os Yanomami e Ye’kwana, o MDS repassou recursos emergenciais a nove municípios do Amazonas e Roraima. A ação incluiu assessoramento técnico e ampliação das equipes do SUAS nos territórios.
Entre os avanços, está a inauguração da Casa de Passagem em Barcelos (AM), que oferece acolhimento temporário a indígenas em deslocamento. A 1ª Conferência Livre da Assistência Social para Povos Indígenas reuniu 120 lideranças de todo o país.
Protocolo e integração de políticas
O MDS está desenvolvendo um Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas, previsto no III Plano Nacional de Segurança Alimentar (2025–2027). O documento definirá responsabilidades e fluxos entre políticas públicas.
Segundo Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, o protocolo visa ampliar a efetividade das ações, considerando as realidades locais. O processo inclui diálogo com diferentes órgãos no âmbito da Caisan.
O MDS também integra políticas como o Bolsa Família, o PAA e o Programa Cisternas para fortalecer a segurança alimentar e a proteção social nos territórios indígenas.
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